ALESP debate implantação da Tarifa Zero em todo o estado de São Paulo

Cidade de São Caetano do Sul, no ABC Paulista, já possui o benefício desde 1° de novembro de 2023

A ALESP — Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediará, no próximo dia 13 de novembro, às 14h, o seminário “Tarifa Zero Já: Caminhos para a Mobilidade Sustentável nos Municípios Paulistas”, iniciativa proposta pelo deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT). O encontro, aberto ao público, tem como objetivo debater a viabilidade da Tarifa Zero no transporte público e os impactos sociais, econômicos e ambientais que o modelo vem apresentando nas cidades que já adotaram a medida.

Atualmente, moradores de 45 municípios paulistas já contam com gratuidade no transporte público. Em 42 deles, a isenção tarifária é integral — ou seja, não há cobrança em nenhum dia da semana. Em outras três cidades, a política é parcial, com dias ou horários específicos de operação gratuita, como ocorre na capital aos domingos.

Representantes de municípios como São Caetano do Sul, Itapetininga, Penápolis, Pirapora do Bom Jesus e Maricá (RJ) estarão presentes para compartilhar experiências práticas de implantação da gratuidade, além de abordar temas como custos operacionais, financiamento, desafios de gestão e impactos percebidos pela população.

Para Luiz Claudio Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas e Consórcios Intermunicipais, a discussão é urgente e necessária. Em suas palavras, “O transporte público é um serviço essencial, a exemplo da saúde e da educação, e financiado de forma solidária pelo conjunto da sociedade. Não é possível falar em inclusão social se as pessoas não têm condições de se deslocar para o trabalho, para estudar, para o lazer. O transporte é um direito básico e precisa ser tratado como política pública de Estado.”

O deputado ressalta que, considerando um trabalhador que utiliza dois ônibus diariamente, o gasto mensal com passagens pode representar até 25% do salário-mínimo, um peso significativo para famílias de baixa renda.

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O seminário também contará com a presença de especialistas e autoridades do setor, incluindo representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), além do deputado estadual Maurici e o deputado federal Jilmar Tatto.

Entre os convidados, Giancarlo Gama, da Jevy Cidades, destaca que a tarifa zero não depende necessariamente de municipalização do sistema: “A tarifa zero promove vantagens para as cidades, como o desenvolvimento do comércio, e não há necessidade do modelo ser municipalizado. Pode continuar terceirizado.”

Além da perspectiva social, Marcolino também enfatiza os benefícios ambientais, apontando que a ampliação do acesso ao transporte público pode contribuir diretamente para a redução de congestionamentos, diminuição da emissão de poluentes e maior segurança viária.

Serviço
Evento: Seminário Tarifa Zero Já: Caminhos para a Mobilidade Sustentável nos Municípios Paulistas
Data e hora: 13 de novembro de 2025, às 14h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) — Auditório Teotônio Vilela
Endereço: Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 — Moema/SP

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