A cidade de Formiga, em Minas Gerais, contará com uma nova operadora de transporte coletivo a partir dos próximos dias. Trata-se da Lazer Transportes, empresa sediada em Nova Odessa, no interior de São Paulo. A companhia assume a operação em caráter emergencial após a rescisão unilateral do contrato da antiga concessionária, Viação Formiga Ltda., conforme publicação no Diário Oficial de Minas Gerais.
A Lazer Transportes tem como sócios-administradores Endrius Ricardo Bortolozo da Silva e Sinomar Alves da Silva. A empresa trará sete ônibus para compor a frota do município, todos equipados com ar-condicionado e fabricados entre 2017 e 2019. O lote de veículos é composto por quatro ônibus convencionais do modelo Marcopolo Torino, acoplados sobre chassis Volkswagen 17.230 ODS, com suspensão a ar, além de três unidades do modelo Apache VIP IV, da Caio Induscar, montados sobre chassis Mercedes-Benz OF-1519. Todos os veículos possuem tecnologia Euro 5.
Os veículos convencionais eram anteriormente operados pela Fênix Viação, enquanto os modelos midi foram adquiridos da Transwolff Transportes e Turismo, operadora em processo de descredenciamento do sistema de transporte coletivo da capital paulista.
Rescisão da Viação Formiga
A transição ocorre após a rescisão unilateral do contrato de concessão da Viação Formiga Ltda., determinada pelo município de Formiga. O Termo de Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 026/2019 foi publicado no Diário Oficial de Minas Gerais e formaliza o rompimento do contrato com a operadora anterior.
A rescisão foi fundamentada no artigo 35, inciso IV, da Lei Federal 8.987/95 e nos artigos 78 e 79 da Lei 8.666/93, devido ao não cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária. Como penalidade, a Viação Formiga foi suspensa temporariamente de participar de licitações e de firmar contratos com a administração pública pelo período de dois anos, além de estar sujeita a multas contratuais.
Publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais:
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