A Prefeitura de Piedade, no interior de São Paulo, oficializou a contratação emergencial de uma empresa para garantir a continuidade dos serviços de transporte público coletivo no município. A medida foi formalizada por meio do Contrato nº 003/2026, vinculado à Dispensa de Licitação nº 007/2026 e ao Processo Administrativo nº 0473/2026.
A empresa contratada é a São João Fretamento e Turismo S.A., inscrita no CNPJ sob nº 71.868.939/0003-82. Ela será responsável pela prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo de passageiros, conforme estabelecido no Termo de Referência do processo.
Valor e prazo do contrato
O valor total do contrato é de R$ 3.260.000,00 para um período de quatro meses, o que representa um repasse mensal de R$ 815.000,00. Segundo o documento, os valores incluem todos os impostos, encargos e demais despesas necessárias para a execução dos serviços.
Contratação temporária
A contratação tem caráter emergencial e prazo determinado. A vigência será de quatro meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços. No entanto, o contrato poderá ser encerrado antes desse prazo caso seja concluído o processo de Concorrência Pública, que deverá definir a futura operadora do transporte coletivo de forma definitiva.
Fiscalização
A fiscalização da execução contratual ficará sob responsabilidade da administração municipal, conforme previsto nas cláusulas do acordo.
A medida busca evitar descontinuidade no atendimento à população, assegurando a manutenção do transporte público urbano enquanto ocorre o trâmite do processo licitatório regular.
O extrato do contrato é assinado pelo prefeito municipal, Renaldo Corrêa da Silva.
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