A Portaria MCID nº 164, de 20 de fevereiro de 2026, publicada nesta terça-feira, dia 24, pelo Ministério das Cidades, oficializou a liberação de cerca de R$ 177 milhões em financiamentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) destinados à aquisição de ônibus para o transporte público coletivo urbano.
Os recursos contemplam empresas operadoras localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco e serão utilizados para renovação e ampliação de frotas, com foco na melhoria da qualidade do serviço prestado à população e no fortalecimento da mobilidade urbana.
Operações autorizadas em São Paulo
No estado de São Paulo, a portaria autoriza três operações de financiamento. Em Caieiras, a Viação Cidade de Caieiras Ltda. teve aprovada operação no valor de R$ 26,79 milhões, com agente financeiro o Banco BTG Pactual, para aquisição de novos ônibus urbanos.
Em São José do Rio Preto, a Circular Santa Luzia Ltda. foi contemplada com R$ 22,8 milhões, em operação estruturada pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil, destinada ao reforço da frota do transporte coletivo urbano.
Já a Viação Miracatiba Ltda. obteve autorização para financiamento de R$ 44,68 milhões, voltado ao atendimento dos municípios de Itapecerica da Serra e São Paulo, também com recursos operados pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil.
Minas Gerais soma duas liberações em Belo Horizonte
Em Minas Gerais, a capital Belo Horizonte concentra duas operações autorizadas. A Coletivos São Lucas Ltda.recebeu aprovação para financiamento de R$ 16,47 milhões, enquanto a Viação Globo S.A. teve liberado o montante de R$ 12,95 milhões, ambos destinados à compra de ônibus para o transporte coletivo urbano.
As duas operações contam com o Banco Mercedes-Benz do Brasil como agente financeiro e visam contribuir para a modernização da frota da capital mineira.
Paraná e Pernambuco também são contemplados
No Paraná, a portaria autoriza financiamento de R$ 44,10 milhões para a Viação Santo Ângelo Ltda., responsável pelo atendimento nos municípios de Curitiba, Colombo e Bocaiúva do Sul. A operação será conduzida pela Caixa Econômica Federal.
No Nordeste, a Rodotur Turismo Ltda. foi contemplada com R$ 9,12 milhões, destinados à aquisição de ônibus para os sistemas de transporte coletivo que atendem Itamaracá, Araçoiaba, Itapissuma, Igarassu, Abreu e Lima, Paulista, Olinda e Recife, com financiamento do Banco Mercedes-Benz do Brasil.
Novo PAC e a política de mobilidade urbana
As autorizações publicadas na Portaria MCID nº 164 integram a estratégia do Novo PAC voltada ao fortalecimento do transporte público coletivo, priorizando investimentos que contribuam para a renovação de frotas, redução de custos operacionais e melhoria das condições de deslocamento da população.
Com a publicação da norma, as operações avançam para as etapas contratuais, permitindo a efetivação dos financiamentos e a posterior entrega dos veículos aos sistemas municipais de transporte.
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