Com Nota Oficial – ARTESP assume fiscalização do transporte metropolitano gerenciado pela EMTU a partir de 20 de março

Nota Oficial da EMTU em resposta a questionamentos sobre mudanças para os passageiros

“O aplicativo da EMTU continuará disponível para os passageiros, o sistema de bilhetagem permanecerá o mesmo e não haverá alteração na identidade visual da frota, por enquanto, cabendo à Artesp decisões futuras sobre os temas. A operação das linhas seguirá normalmente, sem impactos para os usuários.”

A partir desta quinta-feira, dia 20 de março, a fiscalização, o controle e a regulação do transporte coletivo metropolitano, que até então eram de responsabilidade da EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, passarão a ser gerenciados pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo. A mudança faz parte da reestruturação das agências reguladoras do Estado e está alinhada ao plano “São Paulo na Direção Certa”, que tem como objetivo modernizar a gestão pública e ampliar a eficiência operacional.

De acordo com a EMTU, a alteração não afetará os serviços prestados à população. As linhas intermunicipais continuarão operando normalmente, sem mudanças na frota, horários ou itinerários. Os passageiros que utilizam o transporte metropolitano seguirão contando com os mesmos serviços de fiscalização e atendimento.

A transferência de atribuições entre as entidades ocorre no contexto de uma reorganização administrativa do Governo do Estado de São Paulo, que busca centralizar e otimizar a regulação dos diferentes modais de transporte sob a ARTESP. A agência, que já era responsável pela regulação de rodovias concedidas e do transporte intermunicipal de passageiros de média e longa distância, agora ampliará sua atuação no setor metropolitano.

O plano “São Paulo na Direção Certa” prevê uma série de ações para aprimorar a mobilidade urbana e a infraestrutura do transporte público, garantindo maior eficiência na gestão e fiscalização dos serviços. Segundo o governo estadual, a mudança visa aumentar a qualidade do transporte e aprimorar a governança no setor.

A ARTESP deverá assumir a responsabilidade por fiscalizar as empresas operadoras do transporte metropolitano, garantindo o cumprimento dos contratos de concessão e permissionamento, bem como a manutenção dos padrões de qualidade exigidos.

Os passageiros que desejarem obter mais informações sobre a mudança podem acessar os canais oficiais da EMTU e da ARTESP.
https://www.emtu.sp.gov.br/
http://www.artesp.sp.gov.br/


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