Novo PAC libera crédito de mais de R$ 62 milhões para renovação de frota

Quatai Transporte de Passageiros SPE S/A (Grupo CSC) – uma das empresas contempladas com o crédito

O Ministério das Cidades divulgou, por meio de portarias que vêm sendo publicadas no Diário Oficial da União durante este mês de maio, a seleção de diversas propostas de empresas do setor privado para renovação de frota de ônibus urbanos. As ações fazem parte do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, no subeixo Renovação de Frota, com recursos provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As empresas selecionadas atuam em diferentes estados do país e terão acesso a financiamentos destinados à aquisição de novos ônibus para modernizar o transporte público coletivo urbano. O objetivo do programa é estimular a transição para frotas mais eficientes, econômicas e sustentáveis, além de melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Empresas contempladas e valores financiados

Quatro portarias foram publicadas, totalizando mais de R$ 62 milhões em financiamentos. Confira os detalhes:

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  • Serramar Transporte Coletivo Ltda
  • Municípios: Serra, Vitória, Vila Velha e Cariacica (ES)
  • Valor: R$ 22.800.000,00
  • Agente Financeiro: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A
  • Portaria: MCID nº 481, de 19 de maio de 2025

  • Quatai Transporte de Passageiros SPE S/A
  • Município: Itaquaquecetuba (SP)
  • Valor: R$ 22.800.000,00
  • Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal
  • Portaria: MCID nº 454, de 12 de maio de 2025

  • Enscon Viação Ltda
  • Município: João Monlevade (MG)
  • Valor: R$ 9.120.000,00
  • Agente Financeiro: Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A
  • Portaria: MCID nº 487, de 19 de maio de 2025

  • Expresso Planalto Transporte e Logística Ltda
  • Município: Pouso Alegre (MG)
  • Valor: R$ 8.132.000,00
  • Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal
  • Portaria: MCID nº 456, de 12 de maio de 2025

As contratações seguem diretrizes do Pró-Transporte, programa de financiamento que integra o Novo PAC. Segundo o Ministério das Cidades, a iniciativa visa fortalecer o transporte coletivo urbano, melhorar a eficiência energética da frota, reduzir as emissões de poluentes e proporcionar mais conforto, segurança e qualidade para os usuários.

Os financiamentos são realizados por meio do FGTS, com condições facilitadas para aquisição de veículos novos, promovendo a renovação da frota e o desenvolvimento da mobilidade urbana sustentável.

Próximos passos

Com as propostas aprovadas, as empresas devem seguir os trâmites de contratação dos financiamentos junto aos agentes financeiros, como Caixa Econômica Federal e Banco Mercedes-Benz. A expectativa é que, nos próximos meses, os novos veículos comecem a ser incorporados às frotas das cidades contempladas.

O Ministério das Cidades deve continuar divulgando outras seleções de propostas dentro do Programa Novo PAC, tanto para o setor privado quanto para o setor público, com foco em modernizar e ampliar os sistemas de transporte coletivo em todo o país.


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