A entrada em operação do BRT-ABC voltou a enfrentar incertezas a poucas semanas do prazo estabelecido para a conclusão das obras. A ARTESP afirma ter identificado pendências consideradas significativas na infraestrutura, nos sistemas e nas instalações elétricas do corredor e avalia medidas administrativas que podem resultar na caducidade do contrato com a Next Mobilidade, concessionária responsável pela implantação e futura operação do sistema.
A posição da agência coloca em dúvida a previsão de início da operação em outubro de 2026, cronograma que já sofreu sucessivos adiamentos desde o início das obras.
Segundo a avaliação técnica apresentada pela autarquia, uma inspeção realizada nas obras apontou inconformidades que, neste momento, impediriam o início da operação conforme as condições estabelecidas no contrato de concessão e seus anexos.
A agência também informou que já adotou medidas regulatórias e administrativas diante do que considera descumprimento de diferentes marcos contratuais. Entre as possibilidades analisadas está a aplicação da penalidade de caducidade da concessão, enquanto também são estudadas alternativas para garantir a continuidade e a conclusão das obras.
Next contesta apontamentos
A Next Mobilidade apresenta uma avaliação diferente sobre as condições do empreendimento.
A concessionária afirma que não existem pendências técnicas capazes de impedir o início da operação do primeiro trecho, incluindo questões relacionadas à estrutura implantada, aos sistemas e às instalações elétricas.
Segundo a empresa, o trecho já concluído está disponível para que sejam iniciados os procedimentos necessários à operação. A concessionária também sustenta que a execução da infraestrutura foi acompanhada ao longo da obra e que recebeu avaliações positivas de equipes técnicas em diferentes momentos.
Outro ponto apresentado pela Next é a situação ambiental do empreendimento. O primeiro trecho possui Licença Ambiental de Operação Parcial, permitindo o funcionamento da estrutura dentro das condições estabelecidas no licenciamento.
A empresa reconhece, entretanto, a existência de processos administrativos relacionados ao contrato de concessão. A argumentação é de que essas questões não deveriam ser confundidas com eventuais problemas técnicos que inviabilizariam a operação do trecho já concluído.
Com isso, o cenário atual coloca duas interpretações distintas sobre o mesmo empreendimento: enquanto a Artesp afirma que existem pendências que impedem a abertura do corredor, a Next sustenta que o primeiro trecho está concluído e em condições de entrar em operação.
Pressão sobre a concessão aumenta
A divergência ocorre em um momento de aumento da pressão do governo estadual sobre a concessionária.
Em 19 de setembro, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que o contrato poderá caminhar para a caducidade caso o BRT-ABC não seja entregue ainda em 2026. A declaração ocorreu durante agenda no Grande ABC, poucos dias antes da nova manifestação da ARTESP. Clique aqui e confira.
O governo paulista já vinha acompanhando o avanço das obras e mantendo a possibilidade de encerramento antecipado da concessão caso os compromissos assumidos não fossem cumpridos.
Primeiro trecho está concluído, mas operação depende de liberações
O BRT-ABC foi projetado para ligar o Terminal São Bernardo, no Grande ABC, ao Terminal Sacomã, na Capital, passando por Santo André, São Caetano do Sul e pela região de Tamanduateí.
O sistema terá aproximadamente 17,3 quilômetros, com 16 estações e três terminais, além de conexão com a Linha 2-Verde do Metrô e a Linha 10-Turquesa da CPTM.
O projeto prevê uma frota de 92 ônibus elétricos, com operação em corredor segregado e estrutura de embarque em nível.
A primeira fase do empreendimento, entre o Terminal São Bernardo e a região da Avenida Lauro Gomes, foi concluída anteriormente, enquanto as demais etapas seguem envolvendo obras e adequações necessárias para a implantação completa do corredor.
Próximos passos
Com a Artesp apontando impedimentos técnicos e a Next afirmando que o primeiro trecho está apto à operação, a definição sobre o cumprimento das condições necessárias para abertura do corredor passa a ser um dos principais pontos de disputa entre a agência reguladora e a concessionária.
Ao mesmo tempo, a possibilidade de caducidade passa a integrar formalmente o conjunto de medidas avaliadas pela agência reguladora.
Caso o contrato seja efetivamente levado à caducidade, será necessário definir como ocorrerá a continuidade dos investimentos, a conclusão das estruturas ainda pendentes e, posteriormente, a operação do corredor.
Por enquanto, o prazo de outubro de 2026 permanece como referência para a entrada em operação, mas a nova posição da Artesp acrescenta uma nova incerteza ao cronograma do projeto que pretende conectar o Grande ABC à Capital por meio de um sistema de transporte coletivo de alta capacidade.
Descubra mais sobre Portal Notícias do Transporte
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.